LUCRO: MEIO OU FIM?
Ivan
Dantas de Andrade
(Contador
e Professor da Faculdade de Ciências Humanas - ESUDA, em Recife)
Em meados do século XIX, Karl Marx e Friedrich Engels lançaram o manifesto comunista. Acreditavam numa sociedade sem classes, na qual os meios de produção pertenceriam a todos, isto é, ao povo. Entendiam, como sendo ato de exploração, a mais-valia (diferença positiva entre o preço de venda e o somatório de: preço dos materiais, o salário dos trabalhadores e outros custos) ou seja o lucro. O marxismo trouxe benefícios à sociedade européia, pois é tido como precursor do leninismo e principalmente da democracia social, porém seus defensores não enxergaram que desde o final do século XIV, início do renascimento, com a chegada dos teares, iniciou-se a exploração indiscriminada da natureza, o desemprego e a poluição ambiental, corroborando com o entendimento de que as entidades produtivas tinham como finalidade, o lucro, como os reditualistas, corrente de pensadores contábeis que considera o rédito como objeto central de estudos da ciência da contabilidade.
Do ponto de vista organizacional, tomando por base a classificação das funções das aziendas dada por A. Nogueira de Faria, temos a função técnica, a função comercial, a função financeira, a função segurança, a função contábil e função administrativa, onde a função técnica é transformar a matéria-prima em utilidade ou serviços, realizando o objetivo principal da empresa (produzir para suprir necessidades); a função comercial é a mais difundida porque faz retornar o capital investido acrescido dos lucros (administração mercadológica) a função financeira consiste em conseguir os recursos necessários ao funcionamento das demais funções. A função contábil consiste em fornecer, de forma sistematizada, as informações e os dados capazes de retratar a mensuração das atividades do organismo, oferecendo base para o controle e a função administrativa como a atividade interdependente de comandar, controlar funcionalizar o organismo etc. Como visto, a empresa não tem a função de lucrar. O lucro é uma conseqüência da função comercial, tratada na função financeira e administrativa como remuneração dos investidores e reinvestimento, procedimento respaldado no princípio da continuidade.
Se analisarmos as células sociais do ponto de vista jurídico, os instrumentos de constituição, como estatuto ou contrato social, nas cláusulas relativas ao OBJETO SOCIAL referem-se, a produção, comercialização ou prestação de serviços necessários à sociedade. No máximo, encontramos o termo exploração do ramo de... porém não encontramos, expresso como objetivo, o lucro. Por outro ângulo, como temos tributos incidentes sobre o lucro, costuma-se legislar, separando-se as entidades
com e sem fins lucrativos para enfocar as sujeições aos tributos incidentes.
Peter Drucker, no lançamento do seu livro "Management Challenges for the 21
Century" (Desafios Gerenciais para o Século XXI), quando referiu-se a empresas e lucros, falou; "Empresas não existem para lucrar, mas sim para criar e satisfazer clientes. O lucro é um meio, como é o oxigênio para o corpo humano: absolutamente necessário, mas não existimos para benefício dele" (grifos nossos). O que demonstra uma nova visão administrativa em relação ao lucro.
O mestre e professor Dr. Antônio Lopes de Sá, em artigo: Prosperidade e o esforço científico do neopatrimonialismo contábil para uma nova sociedade, afirma: "As empresas usam o seu capital para conseguir mais riqueza, através do lucro". Destaca sete necessidades do patrimônio, dentre elas, a de lucrar. Coloca a célula social numa abordagem tanto exógena como endógena, envolvendo ações no meio ambiente, o capital intelectual e o mercado. Aborda, assim, uma visão moderna da contabilidade como ciência social aplicada.
As células sociais existem para atender necessidades, sejam elas ideais ou lucrativas, como abordado no neopatrimonialismo, que tem uma visão holística do patrimônio. A mudança de comportamento dos consumidores, as exigências dos usuários das informações contábeis e o enfoque social e ambiental como parte do papel social da azienda, coloca o lucro, (justa remuneração do capital investido), na condição de meio de subsistência do patrimônio, como sempre o foi, e não como sua finalidade. Deve ser evidenciado pelo conceito de valor adicionado, produzindo e distribuindo riquezas. Não perdendo, com isso, sua importância na análise da dinâmica e da estática patrimonial.
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