AUDITORIA CONTÁBIL E
CRIMINALÍSTICA
(Parte 3/3 - Criminalística auxiliando a auditoria contábil)
Sandoval N. Figueiredo
(Contador e Perito Criminal do Rio de Janeiro)
O auditor contábil quando se depara com
documentos que sofreram qualquer tipo de falsificação, por falta de conhecimentos
complementares à sua função, não determina de que modo foi feita a falsificação e/ou
quem a produziu. Com o estudo de técnicas profissionais utilizadas pela Crimilalística,
aplicadas juntamente com os conhecimentos de auditoria contábil, o trabalho profissional
do auditor contábil ficaria completo, uma vez que além de dectar o documento
falsificado, estaria sendo identificado o modo da falsificação e provavelmente, a
autoria.
As falsificações de documentos, divididas fundamentalmente em falsificações por
alterações e falsificações por deformação, podem ser classificadas nos seguintes
grupos:
A) Por alteração
I aditiva - Emenda (P para B, O para Q, número 3 para 8...); Acréscimo (adição de
letras, palavras, números...)
II subtrativa - Meios mecânicos (rasura, raspagem, mutilação); Meios químicos
(lavagem); Cronológicas (envelhecimento artificial).
B) Por deformações
I Totais - Suporte (papel: constituição, qualidade, forma, cor); Execução gráfica
(instrumento escritor, técnica, tinta); Mecanográfica; Informática; Elementos
acessórios (gomas, lacres).
II Parciais - Elementos mecanografados ou impressos (dizeres, gravuras, impressões de
sinetes ou carimbos); Elementos manuscritos (marcas ou sinais, desenhos e ornatos, dizeres
e algarismos, assinaturas e rubricas); Disfarces por grafismos anormais e por grafismos
artificiais.
Entende-se por grafismos anormais as deformações voluntárias introduzidas por um
indivíduo no seu grafismo cursivo habitual, com o propósito de disfarçá-lo de modo a
torná-lo, tanto quanto possível, diferente da sua escrita normal. Grafismos artificiais
são aqueles diferentes do cursivo comum e de feição artesanal, sendo o artifício mais
frequente a escrita com letras de imitação da escrita formal.
Não cabem dúvidas, de acordo com numerosas definições sobre a escrita, de que o ato de
escrever é extremamente complicado, já que há a intervenção da mente, do corpo
(sistema nervoso) e o elemento escritor. O autor de um escrito coloca no mesmo toda a sua
riqueza psíquica, todo o seu conteúdo emocional, como também os transtornos e
dificuldades físicas que o acometem no momento da escrita, sem esquecer, obviamente, das
características próprias do elemento escritor e do suporte utilizado, que assim são
apresentadas como elementos de interesse pericial-caligráfico.
Do mesmo modo que não existem dois seres humanos idênticos, tampouco há dois escritos
idênticos; as peculiaridades físicas e mentais de cada indivíduo originam
personalidades gráficas indiscutivelmente únicas e diferentes umas das outras.
Guzmán destaca em sua obra que "no homem aparecem automatismos dependentes de sua
maneira de ser e que são refletidas nos escritos. Em tal sentido, devemos tomar em conta
que para a confecção de um escrito existem, além dos impulsos cerebrais inconscientes,
mecanismos motrizes automatizados (que dependem do autor) que não podemos esquecer, e que
são:
Um primeiro movimento de inscrição dependente de três dados que realizam: 1) função
de extensão; 2) função de flexão e 3) função de rotação.
Um segundo movimento de translação que nos faz percorrer o suporte ou plano gráfico da
esquerda para a direita, de cima para baixo e de baixo para cima".
A tudo isso deve ser acrescentado ainda:
a) o movimento do braço em torno do ombro;
b) o movimento do antebraço ao redor do cotovelo;
c) o movimento da mão ao redor do punho;
d) a pressão exercida do instrumento escritor sobre o suporte.
Todos esses movimentos harmonizados resultam no plano gráfico, uma forma personalíssima
da escrita, dificilmente de era imitada. Quando da execução do trabalho de auditoria
contábil, o auditor poderá encontrar documentos fraudados, podendo ser destacados a
falsificação de cheques, recibos de profissionais autônomos (RPA), recibos de
pagamentos, duplicatas mercantis, notas fiscais e outros.
Como exemplo de falsificação de cheque podemos exemplificar um cheque cujo valor seja de
R$ 3.000,00 (três mil reais). No campo do cheque destinado a colocação numérica
(3.000,00) pode-se acrescentar o algarismo 1, passando-se esse campo a ser representado
por 13.000,00, e ao mesmo tempo, no campo destinado ao valor especificado por extenso
(três mil reais) será transformado o "s" em "z" e acrescida a letra
"e" e passará a "treze mil reais". É evidente que essa
falsificação tenha sido feita com a máxima atenção, com a finalidade de evitar
grosseria, para que não seja percebida em um exame superficial.
Outro exemplo de falsificação é o preenchimento do Recibo de Pagamento a Autônomo
(RPA), com nome e CPF de uma pessoa inexistente, com a assinatura aposta nesse documento
pelo fraudador. Nesse caso há a possibilidade de se identificar o punho escritor do
fraudador, se este estiver vinculado à empresa.
Outro exemplo de fraude em contabilidade é a constatação de um funcionário
inexistente, cujos recibos de pagamento se encontram assinados, dando recebimento das
importâncias constantes neles. Nesse caso, a assinatura existente no recibo de pagamento
foi feita pelo fraudador. Também nesse caso pode-se identificar o punho escritor que
apôs as assinaturas nos recibos de pagamento.
O desempenho profissional, na atualidade, não pode ficar restrito somente aos
conhecimentos e técnicas relativas à profissão desenvolvida, devendo, sempre que
possível, a utilização de técnicas e conhecimentos de outras atividades profissionais,
para obtenção de melhores e mais efetivos resultados.
A maioria dos profissionais utiliza conhecimentos e técnicas da informática para melhor
desempenhar a sua atividade. O motorista de ônibus utiliza, às vezes, conhecimentos do
mecânico de motores a explosão, a enfermeira utiliza psicologia, o garçom de
restaurantes internacionais utiliza o conhecimento de outras línguas, o vendedor de
aparelhos eletrônicos utiliza os conhecimentos da eletrônica, e acompanhando esses
procedimentos, o auditor contábil poderá utilizar os conhecimentos e técnicas da
Criminalística, e assim fazendo, o resultado do seu trabalho será sempre mais
confiável.
Havendo a detecção de fraudes e o levantamento da sua autoria, eles funcionarão ainda
como elementos bloqueadores e inibidores da tentativa de novas fraudes.
Fonte: Revista Pensar Contábil n.o 3, do CRC-RJ)
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