O SPB veio. E agora?

J. V. Rabelo de Andrade (jvrabelo@terra.com.br)
Do escritório Martorelli Advogados

Se você não conhece, e antes que saia um candidato por essa sigla, trate de acostumar-se: SPB – Sistema de Pagamentos Brasileiro. Aliás, a sigla já nasceu com uma dúvida: deveria ser SBP?  Já vi muita gente se confundindo. Inclusive, por falta de assunto, sem ter qualquer papel na mão, ficar o “bate boca”: É  SPB! Não. É  SBP!

Deveria chamar-se simplesmente SP (Sistema de Pagamentos), ou NSP (novo sistema de pagamentos). De brasileiro, mesmo, ele não tem nada. Talvez seja até antibrasileiro, porque vem (espera-se) acabar com o famoso jeitinho com que os bancos tratam seus clientes (dois a três dias, às vezes, para fazerem um crédito em conta por um cheque depositado) e, também, o famoso jeitinho, de quem não tem dinheiro para pagar uma conta no ato, pagando-a, por exemplo, numa sexta-feira às 16h1, quando os bancos já fecharam, para o cheque só ser depositado na segunda-feira.

O SPB não é nada de anormal. É apenas a formalização de algo que já deveria funcionar assim há muito tempo. É a operação bancária “real time”, para os mais sofisticados, ou, em “tempo real” para os xenófobos. No fundo, no fundo, ele vem facilitar a vida de quem tem dinheiro e complicar a dos que não tem. Daí a ênfase ao chamado “fluxo de caixa” (ou “cash flow” para os sofisticados) que, com isso, será o novo modismo nacional (como se ele fosse prescindível,  sem o SPB).

Resumidamente o SPB é mais ou menos seguinte: você vai a uma loja e compra uma geladeira. Depois de muita “briga por desconto”, você resolve pagar, à vista, R$1.250,00. Como você não tem o dinheiro na conta bancária, você faz a compra à noite porque seu cheque só será depositado no dia seguinte, ocasião em que você vai  correndo ao seu banco e faz o depósito. Em tese, com o SPB isso acaba, ou seja, você faz uma transferência eletrônica e o dinheiro sai, no ato, da sua conta e vai para a conta do lojista.

Inicialmente o SPB abrangeria operações acima de R$5.000,00 (aquela que todo assalariado, de salário mínimo, vive fazendo todo dia). Ocorre que houve um acordo entre os bancos e o Banco Central, de forma que, a partir de 22 de abril e até agosto deste ano, apenas operações acima de R$5 milhões passarão pelo SPB. Como se vê, isso preocupa muito pouco a grande maioria dos simples mortais brasileiros.

Em outras palavras, vai continuar tudo como dantes, no quartel de Abrantes. O famoso “cheque lesma”, de Carlos Eduardo Novaes, vai continuar a existir. O que é o cheque lesma? É aquele de um banco do Jaboatão dos Guararapes que você deposita num banco do  Recife e ele só cai na sua conta depois de uns três dias. E, se você não perguntar, descobre, depois, que são três dias “úteis”, como se houvesse dia inútil. É que o contínuo do banco, segundo a tese de Novaes, vai do Recife ao Jaboatão, num lombo de burro, leva o cheque e trás o dinheiro. Ou, então, a compensação é via Manaus.

Aliás, este nosso país é algo cômico. Você vai numa lotérica fazer a “fezinha” na mega sena e enfrenta uma enorme fila porque está todo mundo pagando contas que deveriam ser recebidas pelos bancos. Vai num banco e quer fazer uma “fezinha” na mega sena e ele não aceita. Um cheque só é ordem de pagamento à vista para o banco; para o cliente não. Isso faz-me lembrar um aviso num boteco de um conhecido meu: “Os bancos não vendem bebida e eu não recebo cheque”. Banco só aceita cheque se for dele (e, se brincar, se for de outra agência dele, é capaz de haver recusa). Receber cheque de outro banco: nem pensar. Agora viraram inimigos ( pior que Bush x Bin Laden). A não ser um daqueles ali da Agamenon que cobra a módica taxa de R$2,00 (colocou dinheiro, tudo se resolve). A famosa taxa dos bombeiros (que poucos gostam de pagar) só é recebida por alguns bancos. Ora, se já não se gosta de pagar, imagine criar complicações para os bancos em  recebe-la.

Nessa linha, merece aplausos o artigo “Burrice Informatizada” do jornalista Cláudio Moura de Castro, numa das últimas revistas “Veja”. Diz ele: “A solução para lidar com a burocracia não é o computador, mas a inteligência, o pragmatismo e a coragem para fazer o certo e não o de sempre. O computador vem depois, para informatizar o necessário e não o supérfluo.”

É isso aí. Precisamos ter a coragem para fazer o certo e não o de sempre. Em outras palavras, sem boa vontade, não há SPB que resolva.